O Plano Curricular de Agrupamento insere-se num conjunto globalizante de documentos estruturantes que permitem às escolas, a sustentabilidade e exequibilidade da autonomia no âmbito do sistema de ensino Português. Referimo-nos ao Projeto Educativo, Regulamento Interno e aos diferentes Planos Curriculares Escola e Turma que conferem a fundamentação pedagógica, organizacional e sistémica dos estabelecimentos de ensino que integram um dado agrupamento.

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